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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 15:01
Média das gratificações de funções exercidas por dez anos é incorporada ao salário
Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Sul, que deu provimento ao recurso ordinário interposto por um
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
Partilhas e separações extrajudiciais
Evilazio Marques Ribeiro, Consultor, Contador, Industrial, Mediador do Trabalho - Ato declaratório
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00
Eutanásia, Terry e o Papa

Gerais. Especializando pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em Direito do Trabalho/Processo do Trabalho e em Direito Tributário.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 14:26
Lei sancionada por Michel Temer desobriga salão de beleza a contratar profissionais como CLT
Lei legaliza contratação de manicure e cabeleireiro como autônomo e pagamento por comissão; medida é reforma trabalhista fatiada, diz especialista.
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Blog Publicado em 13 de Julho de 2020 - 18:45
O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais

humanas na melhoria do trabalho humanitário conjunto de emancipar pessoas especialmente no exercício
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:16
Direito ao Esquecimento: uma análise do caso Xuxa Meneghel frente aos pressupostos legais dos direitos fundamentais

consequências inconcebíveis, tanto na esfera publicitária e no trabalho desenvolvido, quanto na
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 09:56
Planejamento Tributário e Holding Familiar: vantagens e desvantagens

significativos, como a redução de carga tributária sobre o patrimônio, evidenciando a eficácia desse modelo em
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Maio de 2017 - 15:10
Usuários de drogas: uma questão de saúde pública

dentre outros temas que não se coadunam com o modelo de Estado Democrático de Direito trazido pela Constituição Republicana.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 12:55
Gari ganha direito a receber adicional atrasado
Um gari, lotado no município de Areia Branca (RN), ganhou o direito de receber o pagamento de verbas remuneratórias atrasadas, referentes ao adicional de insalubridade, no percentual de 40%.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:19
Tráfico de drogas além das fronteiras

Esse presente trabalho tem como objetivo demonstrar como acontece na prática, o combate do tráfico
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:42
A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano

Este trabalho tem a perspectiva de analisar o precedente recursal dentro do ordenamento jurídico
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
Terceirização: o divórcio entre a ordem jurídica e os novos fatos sociais
Thais Gutparakis de Miranda, Advogada atuante no ramo empresarial e Professora de cursos preparatórios para o Exame de Ordem na disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 10:40
Associação pede ao STF que suspenda a contração de franquias dos Correios em todo o país
A Associação Nacional das Franquias Postais do Brasil quer suspender licitações para contratação de serviços complementares de correio em todo país.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 16:01
Importância da contabilidade no controle dos gastos públicos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal

. O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a importância da contabilidade no controle dos
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:28
O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias

do presente trabalho foi utilizado o método historiográfico e dedutivo. Ademais, como principal
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2017 - 11:55
Regulamentação das Uniões Homoafetivas

familiar. A metodologia utilizada no trabalho é de natureza qualitativa, explicativa, bibliográfica e
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:32
Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista

objetivos precípuos do trabalho são identificar as situações que tipificam os atos de alienação
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Array Publicado em 2025-04-25T14:49:51+00:00
TRF4 reconhece aposentadoria rural antes dos 12 anos e reforça proteção a trabalhadores expostos a agentes nocivos

reconhecimento de períodos de trabalho rural e especial para fins de aposentadoria, mesmo quando iniciados antes dos 12 anos de idade.

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